Aposentadoria Compulsória Abolida: Magistrado de 74 Anos Celebra Chance de 'Dobrar Mais 30 Anos de Contribuição Previdenciária'

BRASÍLIA (Gazeta do Prejuízo) — O ministro aposentado Joaquim Augusto de Figueiredo e Melo, de 74 anos, celebrou ontem em seu gabinete temporário no Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão do STF que aboliu a aposentadoria compulsória de servidores públicos, afirmando que a medida "corrige uma injustiça histórica" ao permitir que magistrados continuem trabalhando "pelo tempo necessário para recuperar o investimento feito na carreira pública".

O magistrado, que recebia aposentadoria integral de R$ 39.293,32 mensais — reajustada pelo IPCA e com paridade de teto — descreveu a medida como "um alívio sem precedentes" e anunciou que pretende retornar ao trabalho "por pelo menos mais 30 anos", elevando seu tempo total de serviço público para 79 anos.

"A aposentadoria compulsória era uma forma de punição", disse Figueiredo e Melo em entrevista exclusiva à Gazeta do Prejuízo. "Me tiraram do tribunal quando eu estava no auge da minha capacidade jurídica. Eu tinha acabado de descobrir a análise técnica de ações e precisava do salário para operar."

Segundo fontes do tribunal, o magistrado já havia tentado reverter sua aposentadoria três vezes antes da decisão do STF, argumentando em cada recurso que "o tempo é um conceito relativo, especialmente quando se trata de day trade" e que "a aposentadoria compulsória viola a liberdade econômica de quem ainda tem margem de garantia".

O advogado do magistrado, Dr. Paulo "Recurso Infinito" Barbosa, explicou à reportagem que a estratégia jurídica foi inspirada na estratégia Martingale aplicada ao direito processual: "Cada vez que um recurso era negado, nós protocolávamos uma peça maior. O segredo é não desistir. É exatamente a mesma lógica do Martingale, mas com petições."

A família do magistrado, no entanto, demonstrou preocupação. Em grupo de WhatsApp obtido pela reportagem, a filha do desembargador, a advogada tributarista Marina Figueiredo, escreveu: "Pai, você já tem aposentadoria integral vitalícia. POR QUE VOCÊ QUER VOLTAR A TRABALHAR?" A mensagem foi respondida com um emoji de foguete e a frase "Agora vai, filha. Confia no pai."

O Conselho Nacional de Justiça informou em nota que "respeita a decisão do STF" e que "está desenvolvendo um protocolo de acompanhamento psicológico para magistrados que retornam do benefício para operar renda variável".

A ANAMAQV comemorou a decisão com um jantar no Clube Hebraica de São Paulo. O cardápio incluiu "Filé ao Molho Martingale (porções que dobram de tamanho a cada pedido)" e "Sobremesa Loss Premium (servida gelada e amarga)".