Haddad Propõe Taxar Prejuízos Financeiros: 'Se Lucro Paga Imposto, Justo Taxar o Loss Também'

BRASÍLIA (Gazeta do Prejuízo) — O Ministério da Fazenda confirmou nesta semana que estuda a implementação do Imposto sobre Operações de Loss (IOL), uma contribuição progressiva incidente sobre prejuízos declarados no mercado financeiro. A medida, que o ministro Fernando Haddad descreveu como "apenas razoável do ponto de vista distributivo", afetaria cerca de 94% dos investidores pessoa física ativos na B3.

"Se o lucro é tributado porque representa capacidade contributiva", explicou Haddad em coletiva de imprensa, "o prejuízo também demonstra capacidade contributiva — capacidade de contribuir para o déficit fiscal enquanto perde dinheiro. É uma questão de isonomia."

A declaração gerou confusão generalizada entre economistas, tributaristas e pessoas com noção básica de como funciona imposto, mas foi aplaudida por um grupo de 47 pessoas identificadas como "coaches de Martingale" que acreditaram erroneamente que a medida beneficiaria seus clientes.

A TABELA PROGRESSIVA PROPOSTA

Segundo documentos vazados para a Gazeta do Prejuízo por uma fonte que pediu para ser identificada apenas como "assessor que discorda", a alíquota progressiva seria:

• Perdas até R$10.000: 5% (o que o ministério chama de "imposto de solidariedade com o mercado")
• Perdas de R$10.001 a R$100.000: 15% (o que o ministério chama de "contribuição especial para quem devia ter lido o prospecto")
• Perdas de R$100.001 a R$1.000.000: 27,5% (o que o ministério chama de "alíquota máxima, que coincidentemente é a mesma do IR")
• Perdas acima de R$1.000.000: 42% (o que o ministério chama de "você sabe o que você fez")
• Perdas no metaverso: 100% mais taxa de administração (o que o ministério chama de "justa punição")

A REAÇÃO DO MERCADO

A B3 reagiu à notícia com queda de 4,3% no índice principal, que analistas atribuíram não à medida em si, mas ao fato de que "os investidores perceberam que qualquer coisa que piore a situação financeira deles vai piorar a situação financeira deles".

O Ibovespa fechou o dia em 89.420 pontos, nível que o comentarista Abelardo "Realização de Lucro" Monteiro descreveu como "suporte técnico, resistência psicológica e fundo emocional simultâneos".

"Preferia pagar imposto sobre lucro. Era uma situação hipotética mas preferível."

— Investidor anônimo que perdeu R$500 mil no metaverso

O ARGUMENTO DO GOVERNO

O governo argumenta que a medida é necessária para "reequilibrar a relação entre vencedores e perdedores do mercado financeiro", adicionando que "vencedores pagam 15% sobre ganhos, é justo que perdedores paguem algo também, especialmente considerando que são maioria e portanto maior base tributária".

O secretário especial de Reforma Tributária, cuja identidade a Gazeta do Prejuízo optou por não divulgar por respeito ao seu direito à privacidade e ao seu futuro emprego, disse que a medida "está em fase de estudos" e que "nenhuma decisão foi tomada", o que é exatamente o que se diz quando a decisão já foi tomada.