Homem Que Ficou Logado 5 Anos no Horizon Worlds Reivindica Usucapião de 200m² Virtual
Juristas divididos: 'presença contínua e ininterrupta' em mundo virtual cumpre requisito legal, diz advogada; Meta diz que política de privacidade proíbe usucapião 'independente de quantos avatares sem pernas você tenha'
SÃO PAULO (Gazeta do Prejuízo) — O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, nesta semana, a primeira ação de usucapião de terreno virtual do Brasil. O requerente, Edmilson Corrêa da Silva, 34 anos, analista de sistemas em regime home office, afirma ter permanecido logado no Horizon Worlds — o metaverso da Meta — de forma "contínua, ininterrupta e com ânimo de dono" durante um período de cinco anos, dois meses e dezessete dias, totalizando o que seu advogado descreve como "posse ad usucapionem qualificada de 200 metros quadrados de nada".
"Meu cliente estava lá todo dia", explicou Dr. Amadeu "Hodl" Vasconcellos, especialista em direito digital que aceitou o caso após o cliente prometer pagar os honorários em terrenos virtuais. "Enquanto o metaverso tinha usuários — que eram literalmente dezessete pessoas, sendo treze funcionários da Meta — ele era, proporcionalmente, o maior proprietário de terreno per capita da história da humanidade."
"O Código Civil não diz nada sobre metaverso. Também não diz nada sobre aviões, e aviões existem. Portanto, usucapião de terreno virtual é perfeitamente legal. Essa é minha análise jurídica completa."Dr. Amadeu 'Hodl' VasconcellosAdvogado especialista em Direito Digital e Propriedade Imaterial
O HISTÓRICO DO REQUERENTE
Edmilson descobriu o Horizon Worlds em 2021 durante um anúncio do Facebook que prometia "o futuro da humanidade, disponível agora por R$0,00 mais headset de R$2.000". Segundo relato em juízo, ele comprou o headset financiado em 24 parcelas sem juros — "que na prática são 24 parcelas com juros porque quem tem 24 parcelas sem juros tem juros embutidos no preço", conforme anotação do próprio advogado no processo.
"Eu acreditei", disse Edmilson, em entrevista à Gazeta do Prejuízo, ajustando o headset que ainda carrega como "lembrança de R$2.000". "O Mark disse que ia ser o Facebook 3D. Eu pensei: se o Facebook 2D valeu trilhões, o 3D vai valer pelo menos o dobro. Fiz a conta."
A conta, ao que tudo indica, estava matematicamente correta e comercialmente equivocada.
Durante os cinco anos de presença no metaverso, Edmilson construiu uma casa virtual de dois quartos, um jardim pixelado e uma garagem onde guardava um Corsa 2004 digital que, segundo ele, "pelo menos valoriza, diferente do metaverso". Também fez amizade com três dos dezessete usuários regulares — todos os quais, para sua surpresa, eram funcionários da Meta verificando bugs.
O usucapião é um instituto jurídico pelo qual uma pessoa adquire a propriedade de um bem mediante posse prolongada, mansa, pacífica e com ânimo de dono. No Brasil, o prazo varia de 5 a 15 anos dependendo da modalidade.
Para bens imóveis urbanos, o Artigo 183 da Constituição Federal prevê o usucapião especial urbano em 5 anos para quem usa o imóvel como moradia.
Para metaversos que ninguém usa, a lei é omissa. O que, segundo o advogado do requerente, significa que é permitido.
A DEFESA DA META
A Meta, por sua vez, respondeu à ação com um documento de 847 páginas intitulado "Termos e Condições de Uso do Horizon Worlds", cujo parágrafo 1.847, inciso XVII, subitem 'ñ' especifica que "nenhuma ação do usuário no ambiente virtual poderá ser interpretada como posse, propriedade, domínio, usufruto, servidão, superfície, ou qualquer outro direito real previsto ou não previsto na legislação aplicável de qualquer jurisdição existente no universo físico ou virtual".
O advogado de Edmilson argumentou que essa cláusula é abusiva porque "tem 847 páginas" e porque "ninguém lê termos de serviço, nem os funcionários da Meta que escreveram isso".
O juiz aceitou ambos os argumentos com notável equanimidade judicial.
📅 Linha do Tempo do Desastre
🥽 Edmilson compra headset
R$2.000 em 24 parcelas. 'Investimento de longo prazo', diz ele. 'Erro de curto prazo', diz o extrato do cartão.
🚶 Primeiro login no Horizon Worlds
Edmilson encontra 16 avatares sem pernas. Pergunta no suporte. Suporte diz que pernas são 'feature futura'.
🏠 Construção da casa virtual
Dois quartos, jardim e garagem com Corsa 2004 digital. Única propriedade com mais usuários que o metaverso inteiro.
⏰ 5 anos de presença contínua
Edmilson permanece logado. Meta perde US$80 bilhões. Nenhum dos dois percebe o problema do outro.
⚖️ Pedido de usucapião protocolado
Ação aceita pelo TJSP. Juristas em choque. Edmilson comemora com avatar sem pernas.
⚖️ Poder Judiciário — Brasil
AUTO DE PROCESSO JUDICIAL
0001234-56.2026.8.26.0100
| Nº do Processo | 0001234-56.2026.8.26.0100 |
| Vara / Juízo | 3ª Vara de Direito Virtual |
| Autor | Carlos Eduardo Mendes (Avatar: CarlosEdu#9087, sem pernas) |
| Réu | Meta Platforms Inc. |
| Objeto | 200m² no quadrante B-7 do Horizon Worlds, incluindo benfeitorias (1 cadeira virtual e 1 planta pixelada) |
| Valor da Causa | R$ 0,24 (valor do terreno) + R$ 1.000.000 por danos morais |
⚖️ Parecer do Juiz
“Impossível verificar se as pernas do autor foram necessárias para a posse. Cite-se o réu.”
REPERCUSSÃO JURÍDICA
A decisão gerou reações intensas na comunidade jurídica brasileira. A professora Dra. Beatriz "Puts Lelê" Fonseca, da Faculdade de Direito da USP, disse que a situação é "juridicamente fascinante e praticamente inútil, porque o terreno vale zero dólares de qualquer forma".
"O interessante do ponto de vista acadêmico", explicou a professora em seminário transmitido pelo YouTube com 43 espectadores — número três vezes maior que a média de usuários simultâneos do Horizon Worlds —, "é que estamos discutindo posse de propriedade em algo que tem valor de mercado de US$0,0001 por metro quadrado. O custo processual da ação já é infinitamente maior que o bem disputado. É belíssimo."
Para mais informações sobre a tendência de processos judiciais envolvendo o metaverso, consulte nossa reportagem: Avatares sem pernas movem ação coletiva por danos estéticos virtuais.
O processo de usucapião do terreno virtual de Edmilson tem 3.847 páginas — mais que os Termos e Condições do Horizon Worlds, que têm apenas 847. Isso faz do processo judicial o maior documento já produzido especificamente sobre um produto que quatro pessoas usam.
"Meu Corsa 2004 vale mais que os 200m² que estou reivindicando. Mas é uma questão de princípio."
— Edmilson Corrêa da Silva, requerente
O QUE VEM PELA FRENTE
O julgamento do mérito está marcado para outubro de 2026. Enquanto isso, Edmilson continua logado no Horizon Worlds — agora por necessidade processual, pois sua advogada recomendou "manter a posse ativa durante o litígio".
"É deprimente", disse ele, ajustando o headset pela décima segunda vez durante a entrevista. "Mas pelo menos meu avatar sem pernas tem uma casa."
A Meta, por sua vez, anunciou que está "avaliando todas as opções legais", incluindo, segundo fontes internas, a possibilidade de simplesmente "desligar o servidor e alegar força maior".
Uma versão anterior desta matéria afirmava que o Edmilson era o 'maior proprietário de terreno virtual per capita do Brasil'. Após pesquisa adicional, verificamos que ele é o maior proprietário de terreno virtual per capita do mundo, já que os outros dezessete usuários são funcionários da Meta e portanto não podem reivindicar propriedade por questão de conflito de interesse.