Avatares Sem Pernas Movem Ação Coletiva por Danos Estéticos Virtuais Contra Meta

SÃO PAULO (Gazeta do Prejuízo) — O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou esta semana uma ação coletiva representando quatro dos dezessete usuários regulares do Horizon Worlds — o metaverso da Meta — que alegam ter sofrido "danos estéticos virtuais, dano moral digital e prejuízos existenciais decorrentes da impossibilidade de renderização de membros inferiores em seus avatares durante período de cinco anos".

O processo, que pede indenização de US$6 bilhões por par de pernas não renderizado, foi protocolado pela advogada especialista em direito digital Dra. Beatriz "Class Action" Nogueira, que descreveu o caso como "historicamente relevante, financeiramente absurdo e totalmente necessário".

"Meus clientes pagaram R$2.000 em equipamento, aceitaram termos de uso de 847 páginas, e navegaram pelo metaverso como torsos flutuantes por cinco anos", disse a advogada em entrevista à Gazeta do Prejuízo. "Em nenhum momento foram avisados que seus avatares não teriam pernas. Isso é propaganda enganosa no mínimo e existencialismo forçado no máximo."

OS DANOS ALEGADOS

A ação detalha três categorias de dano:

Dano Estético Digital: Segundo perícia encomendada pelos autores, um avatar sem pernas é "esteticamente inferior a um avatar com pernas em todos os contextos mensuráveis", incluindo caminhadas virtuais, escadas virtuais, danças virtuais e a simples ação de "parecer uma pessoa completa em vez de uma entidade paranormal flutuante".

Dano Moral: Os autores alegam "sofrimento psicológico derivado da percepção constante de incompletude corporal virtual", que um psicólogo contratado pela defesa descreveu como "clinicamente insignificante" e que um psicólogo contratado pela acusação descreveu como "uma nova fronteira do trauma digital que exigirá décadas de pesquisa para ser completamente compreendida e gerará inúmeras teses de doutorado".

Dano Existencial: Categoria jurídica nova, proposta pela advogada especificamente para este processo, que descreve o "questionamento filosófico involuntário sobre os limites entre self físico e digital causado pela visualização diária de um avatar mutilado que teoricamente representa você mas não pode chegar perto do que você pode fazer fisicamente".

A MATEMÁTICA DO PEDIDO

O valor pedido — US$6 bilhões por par de pernas — foi calculado com metodologia que a advogada descreve como "rigorosa" e analistas externos descrevem como "criativa":

"Se a Meta investiu US$80 bilhões no metaverso e o produto final não tinha pernas", explicou, "então o valor de uma funcionalidade básica ausente é proporcional ao investimento. Com pernas, o produto valeria pelo menos US$81 bilhão. Sem pernas, vale o que vale. A diferença é pelo menos US$1 bilhão por perna, e como o pedido é conservador, estamos pedindo apenas US$6 bilhões por par."

"O Minecraft tem pernas gratuitas. O Horizon Worlds cobrou US$2.000 em hardware e não tinha pernas. Isso é déficit de perna, e o déficit de perna tem preço."

— Dra. Beatriz 'Class Action' Nogueira

A DEFESA DA META

A Meta enviou nota dizendo que "está ciente da ação e avaliando suas opções legais", acrescentando que "a questão das pernas foi solucionada em atualização de software em 2023" — fato que a advogada reconhece, mas que segundo ela "não retroage aos cinco anos de dano anterior".

A empresa também argumentou que os Termos de Uso, no parágrafo 1.209, subitem 'c', especificam que "a Meta não garante que avatares terão pernas", ao que a advogada respondeu que "essa cláusula é tão absurda que sua existência constitui por si só evidência de dano moral".